Consumidores de energia devem pagar R$ 24,9 milhões pela operação antecipada da Termopernambuco

Os consumidores de energia elétrica no Brasil terão um custo adicional de R$ 24,9 milhões em novembro para arcar com a geração antecipada de energia pela usina termelétrica Termopernambuco. A usina foi acionada em outubro, antes da previsão inicial, devido à seca histórica que afeta a geração hidrelétrica no país, conforme cálculo preliminar divulgado na última segunda-feira (28) pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Do valor total, R$ 19,1 milhões serão destinados à receita fixa da usina, e R$ 5,8 milhões irão para um fundo que cobre eventual inadimplência. O pagamento será feito por todos os consumidores, incluindo os residenciais que compram energia das distribuidoras e os consumidores livres e especiais que optam por seus fornecedores.

Para viabilizar a remuneração da Termopernambuco, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criou o Encargo de Potência para Reserva de Capacidade (ERCAP), que é destinado a cobrir custos de usinas de reserva acionadas como medida de segurança do sistema elétrico.

O custo do ERCAP será dividido entre os consumidores de acordo com o consumo líquido mensal. A Aneel antecipou a operação da Termopernambuco devido à escassez hídrica, tornando o encargo válido já a partir de novembro deste ano.

Seca 

A ativação antecipada da Termopernambuco, que só entraria em operação em 2026, foi recomendada ao governo devido à baixa capacidade das hidrelétricas no atual cenário de seca histórica. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a medida é necessária para atender aos períodos de maior demanda, especialmente durante a noite.

"Dada a baixa geração hidrelétrica, são necessárias medidas operativas adicionais e preventivas para atender à demanda dos meses de outubro e novembro," informou o ONS em comunicado.