Contas de governos estaduais registram superávit de R$ 17,3 bilhões em janeiro
Resultado é positivo mesmo com corte de ICMS sobre combutíveis e energia
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Os governos estaduais registraram melhorias nas contas no início de janeiro e fecharam o mês no positivo, apesar do corte de ICMS. A melhora, conforme os economistas, foi possível graças à ajuda de alguns impostos que tiveram aumento na arrecadação, como o IPVA, por exemplo.
De acordo com as estatísticas fiscais do setor público divulgadas pelo Banco Central, os estados tiveram um superávit de R$ 17,3 bilhões em janeiro, acima das expectativas de mercado. Em dezembro, o resultado foi um déficit de R$ 11,3 bilhões.
“Revertendo a tendência observada nos últimos meses, estados e municípios apresentaram uma elevação no superávit em janeiro”, escreveu o Inter em relatório a clientes.
“Apesar da queda na arrecadação com ICMS, devido à redução das alíquotas a partir de julho de 2022, os estados tiveram incremento de arrecadação de outros impostos, como IPVA, bem como alta real de 4,4% nas transferências federais em janeiro.”
O ICMS representa mais de 70% da arrecadação de impostos dos estados e é a sua principal fonte de receita. Em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma lei que definiu um teto de 17% a 18% para o ICMS cobrado sobre combustíveis, energia e telecomunicações. Em alguns estados, essas tarifas chegavam a ultrapassar 30%.
