Continua pendente votação do 13º do Bolsa Família para este ano

A falta de acordo fez com que a votação da Medida Provisória (MP 898/19) que estabelece o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família ficasse para depois do carnaval. Depois de cinco adiamentos, a reunião foi suspensa por falta de quórum (poucos deputados presentes) e a votação deve ser feita apenas no dia 3 de março.

Na versão original, a MP garantiu o 13º apenas em 2019, para compensar a alta da inflação no ano. Mas o relator, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tornou a iniciativa permanente e estendeu para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos e pessoas de baixa renda com deficiência.

O senador alterou a fonte de financiamento destinada ao pagamento do 13°. A versão anterior do relatório indicava como fonte de recursos a tributação sobre lucros e dividendos pagos por empresas aos acionistas. Na nova versão, os recursos sairão da tributação das aplicações em fundos de investimentos fechados.