Contrária ao MEC, UFBA decide manter exigência de comprovante de vacinação
Ministério da Saúde vetou comprovação vacinal para retorno de universidades federais
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Em nota publicada nesta quinta-feira (30), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) se posicionou contra o Ministério da Educação e anunciou que deve continuar a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19. "Favorecer a vida", publicou a instituição de ensino na Bahia.
Em uma portaria publicada no Diário Oficial da União, mais cedo, o governo federal proibiu que fossem exigidos comprovantes vacinal para regresso das aulas das universidades federais.
"Está em fase de conclusão formulário destinado a toda comunidade UFBA, por meio do qual teremos ciência da situação vacinal de docentes, técnicos, estudantes e terceirizados, solicitando-lhes então a devida regularização, caso não tenham completado o esquema vacinal pertinente. Tal conhecimento, resultante de um diálogo com a comunidade, servirá como base para os protocolos de verificação a serem adotados, visando a favorecer a vida e não o vírus, em consonância com o Plano de Contingência e Medidas de Biossegurança para realização de atividades presenciais na UFBA", afirma a universidade em nota.
O despacho do ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmava que competia as universidades federais apenas a implementação dos protocolos sanitários contra a Covid-19 e o cumprimento de diretrizes.
“Não é possível às Instituições Federais de Ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais, competindo-lhes a implementação dos protocolos sanitários e a observância das diretrizes estabelecidas pela Resolução CNE/CP nº 2, de 5 de agosto de 2021”, escreveu o ministro na publicação.
No entanto, a UFBA diz que a decisão vai contra a autonomia das universidade e afirma que "instituições que não podem, por sua natureza, render-se ao obscurantismo e ao negacionismo".
Além disso, outras associações de educação do país, como a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Academia Brasileira de Ciências e outras 14 instituições, emitiram uma nota "em defesa da saúde" e condenando a decisão do MEC.
"Consideramos que o despacho do Sr. Ministro da Educação, nesta data, além de desrespeitar a autonomia constitucional das instituições de ensino superior, está errado no mérito, por impossibilitar – verbo que emprega o ato ministerial – a adoção de medidas indispensáveis para garantir o direito, também constitucional, à vida.", afirma trecho da nota.
