Coronavírus: governo envia MP para liberar R$ 5 bi
Desse valor, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde
Foto: Agência Câmara
O governo federal enviou nesta sexta-feira (13), um o texto de uma Medida Provisória que libera R$ 5 bilhões do orçamento para ações de saúde voltadas a combater o avanço do novo coronavírus no Brasil.
O dinheiro virá da fatia de R$ 19 bilhões aos quais o Congresso Nacional tem direito de indicar o destino por conta do orçamento impositivo. Dos R$ 5 bilhões que deverão ser liberados para combater o novo coronavírus, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde e serão utilizados nas ações mais emergenciais organizadas pelo governo para enfrentar a pandemia.
Já outros R$ 20 milhões foram destinados à Fundação Oswaldo Cruz, R$ 204 milhões à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (que administra hospitais universitários federais) e R$ 57 milhões irão para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Os recursos são resultado de um acordo firmado entre a equipe econômica de Bolsonaro e parlamentares do Congresso. O chamado “teto de gastos” permite a abertura de créditos extraordinários no orçamento para “despesas imprevisíveis e urgentes”. Isso significa que seria possível liberar as verbas sem comprometer a trava fiscal.
Coronavírus
De acordo com informações do Ministério da Saúde, divulgada nesta sexta-feira (13), o Brasil registrou 98 casos confirmados e 1.485 suspeitos. Desses números, a Bahia apresenta sete casos. No mundo, a pandemia já provoca a morte de mais de 5 mil pessoas.
