Cristiano Zanin é oficialmente nomeado ministro do STF
A publicação consta no Diário Oficial da União eesta quarta (5)
Foto: Agência Senado
O advogado Cristiano Zanin foi oficialmente nomeado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (5), com a publicação no Diário Oficial da União.
De acordo com a Corte, a cerimônia de posse de Zanin deve ser realizada no dia 3 de agosto, quando ele assume as funções.
Zanin foi indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou. Ele tem 47 anos e atuou na defesa de Lula em processos no âmbito da Operação Lava Jato.
O nome do advogado foi aprovado no dia 21 de junho pelo Senado no dia 21 de junho, em uma sabatina cujo placar ficou em 58 votos a favor e 14 contra.
Zanin vai herdar 530 processos do gabinete de Lewandowski e será relator de casos como:
• validade de regras da Lei das Estatais sobre nomeação de conselheiros e diretores;
• validade de decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que haviam sido reduzidas à metade;
• investigações sobre supostos desvios do chamado "orçamento secreto";
• supostas omissões do governo Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19;
• a validade de decreto de Bolsonaro que flexibilizava a exploração de cavidades subterrâneas, como grutas e cavernas.
