Danilo Forte relator da LDO 2024 prevê votação na próxima semana

O deputado Danilo Forte, relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), anunciou na sexta-feira (27), que seu parecer deve ser submetido à votação na Comissão Mista de Orçamento na próxima semana. De acordo com Forte, a intenção é concluir a votação do texto no Plenário do Congresso Nacional entre os dias 20 e 22 de novembro, permitindo assim que a Lei Orçamentária (LOA) de 2024 (PLN 29/23) seja apreciada em dezembro.

A LDO estabelece as diretrizes que norteiam a elaboração da LOA.

O processo de análise da lei orçamentária é marcado pela complexidade, uma vez que envolve audiências públicas e a votação de um parecer do Comitê de Avaliação da Receita. Em seguida, é votado o parecer preliminar e, subsequentemente, são analisados os 16 relatórios setoriais, divididos por temas como saúde e educação.

Paralelamente, são divulgados pareceres do Comitê de Obras com Indícios de Irregularidades e do Comitê de Admissibilidade de Emendas. Somente após essas etapas, o relator do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentará seu relatório final, que será submetido à votação na comissão.

Além das discussões dos projetos, a Comissão de Orçamento também deve votar o Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23), que estabelece o planejamento de médio prazo para os próximos quatro orçamentos anuais. O relator deste plano é o deputado Bohn Gass (PT-RS).