Debate sobre reoneração da folha de pagamento movimenta agenda do Senado

A medida provisória (MP) que busca reonerar a folha de pagamento de 17 setores da economia será o tema central de uma reunião convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (9). O encontro, que tem a tendência de ser um marco inicial nas discussões sobre o assunto, enfrenta a perspectiva de baixo quórum, refletindo a divisão entre líderes partidários. 

Uma ala de líderes partidários advoga pela derrubada da medida, enquanto o governo federal busca ganhar tempo para construir um acordo com o parlamento. A reunião, mesmo com pedidos de adiamento de alguns líderes que não estão em Brasília devido ao recesso do Congresso até fevereiro, está prevista para ocorrer com a presença de secretários da Fazenda.

Segundo informações divulgadas pelo portal R7, Rodrigo Pacheco sinaliza que não devolverá o texto ao Executivo, a menos que haja alinhamento com todos os líderes e pré-conhecimento do governo em relação a essa possível movimentação. A maioria dos parlamentares defende a derrubada da matéria, enquanto os líderes do governo apostam no diálogo, visando ganhar tempo até 1º de abril, data em que os efeitos da MP entram em vigor.

Jaques Wagner, líder do governo no Senado, ressalta a importância do diálogo, admitindo possíveis mudanças no texto original. O parlamentar enfatiza que o processo de discussão se estenderá até fevereiro e março, buscando um consenso no Congresso.

Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, expressa confiança na não-devolução da MP por Pacheco, destacando a disposição do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em buscar mediações para o tema.

Uma possível alternativa discutida entre os líderes é a manutenção da desoneração para os 17 setores e a revisão das concessões dadas aos municípios com até 142 mil habitantes. Contudo, essa proposta enfrenta resistência, especialmente em ano de eleições municipais.

A equipe econômica busca reduzir resistências nos próximos meses para garantir a manutenção da MP, mesmo que com alterações. Caso o texto sofra modificações na Câmara ou no Senado, a matéria seguirá como um projeto de lei de conversão para a sanção ou veto do presidente da República.

A MP, que visa aumentar a arrecadação da União, foi editada por Luiz Inácio Lula da Silva e conta com diversas propostas para atingir a meta do déficit zero. Entre as mudanças propostas, destaca-se a aplicação parcial da tributação sobre a folha de pagamento, incidindo apenas sobre o salário mínimo. A reoneração está dividida em grupos, variando as alíquotas ao longo dos próximos anos, conforme as atividades econômicas.