Decisão do MEC suspende criação de cursos EaD até 2025
Suspensão acontece para revisão do marco regulatório da educação a distância
Foto: Enzo Muñoz/Pexels
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EAD (Ensino a Distância), até 10 de março de 2025. A medida foi publicada em uma portaria no Diário Oficial da União na sexta-feira (7).
A decisão é parte do processo de revisão do marco regulatório da educação a distância (EaD), que tem como objetivo garantir a sustentabilidade e a qualidade dos cursos de graduação oferecidos nessa modalidade. O prazo para esse trabalho é 31 de dezembro de 2024.
"Além da avaliação sobre as possibilidades e condições de oferta de cursos específicos, o MEC pretende promover um processo de diálogo público sobre aspectos relevantes que irão orientar a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância", diz a pasta, em nota.
Para a discussão sobre como os cursos a distância devem funcionar, o MEC afirma que vai reestabelecer, ainda em junho, um processo de reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior sobre a oferta de cursos a distância.
No final do último mês de maio, a pasta também homologou novas diretrizes para cursos de formação de professores, limitando o ensino a distância a 50% da carga horária e exigindo que metade do curso seja presencial.
As novas diretrizes foram sugeridas em um parecer do Conselho Nacional da Educação (CNE) e definem quanto da carga horária pode ser EAD e qual a estrutura curricular dos cursos, entre outros detalhes.
