Defesa de Witzel entra com habeas corpus no STF para pedir suspensão de afastamento
Em agosto, o STJ determinou o afastamento do governador do Rio por suspeitas de corrupção
Foto: Agência Brasil
A defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reconduzi-lo ao cargo. Na semana passada, o ministro do STF, Dias Toffoli, negou um pedido similar. De acordo com a defesa de Witzel, não há urgência que justifique a medida de afastamento do governador do Palácio Guanabara.
No dia 28 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do então governador do Rio por suspeitas de corrupção. Na decisão, o ministro do STJ, Benedito Gonçalves, decidiu que o afastamento seria de 180 dias, o que foi confirmado depois pela Corte Especial do STJ, por um placar de 14 a 1 para manter a decisão.
“Nenhum elemento concreto, específico e individual, no entanto, foi indicado pela gravíssima decisão de afastamento do governador, não sendo demais insistir que, desde a decretação da primeira busca e apreensão, há 03 (três) meses, nenhum comportamento inadequado pode ser a ele atribuído, que não apenas exonerou todos os Secretários mencionados na decisão questionada, como vem se comportando com inquestionável respeito, lealdade e boa-fé no contexto das investigações”, afirmam os advogados de Witzel.
Ainda segundo a defesa, está ausente a “indicação concreta, de fatos novos ou contemporâneos, demonstrando a prática de atos tendentes a comprometer as investigações”. A defesa de Witzel ainda sustenta que todos os atos do governador, após que as suspeitas de irregularidades vieram à tona, “foram somente no sentido de contribuir com as apurações e proteger o erário”.
Acusação
Witzel é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar uma organização criminosa que movimentou propinas em um valor de R$ 554,2 milhões, que teriam sido pagas por empresários da área da saúde ao escritório de advocacia da primeira-dama do Rio, Helena Witzel. O esquema envolveria compras fraudadas na área da Saúde em plena pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
