Déficit primário do setor público em 2023 atinge R$ 249,1 bilhões
Resultado é influenciado pela antecipação de pagamento de precatórios em dezembro
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O déficit primário consolidado do setor público em 2023 totalizou R$ 249,1 bilhões, representando 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB). A antecipação do pagamento de precatórios em dezembro, no valor de R$92,4 bilhões, impactou diretamente esse resultado. Apenas no último mês do ano, o déficit atingiu R$ 129,6 bilhões.
As estatísticas fiscais de dezembro de 2023, divulgadas pelo Banco Central nesta quarta-feira (7), revelam que tanto o Governo Central quanto os governos regionais apresentaram déficits, respectivamente, de R$ 127,6 bilhões e R$ 2,9 bilhões. Em contrapartida, as empresas estatais registraram superávit de R$ 942 milhões.
Em comparação ao ano de 2022, o resultado final do ano foi um superávit de R$ 126,0 bilhões, equivalente a 1,25% do PIB. O mês de setembro desse mesmo ano fechou com déficit de R$ 11,8 bilhões.
“Esse resultado é expressão de uma decisão que o governo tomou de pagar o calote que foi dado, tanto em precatórios quanto nos governadores em relação ao ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] sobre combustíveis. Desses R$ 230 bilhões, praticamente metade é pagamento de dívida do governo anterior, que poderia ser prorrogada para 2027 e que nós achamos que não era justo com quem quer que fosse o presidente na ocasião”, disse recentemente o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo o relatório do Banco Central, os juros nominais do setor público em 2023 foram de R$ 718,3 bilhões, correspondendo a 6,61% do PIB. Em dezembro, esses juros foram de R$ 63,9 bilhões. O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o déficit primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 967,4 bilhões (8,90% do PIB) em 2023.
A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) atingiu R$ 6,6 trilhões, representando 60,8% do PIB, com um aumento anual de 4,7 pontos percentuais. A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) alcançou R$ 8,1 trilhões (74,3% do PIB) em 2023. Em dezembro, a relação DBGG - PIB aumentou em 0,5 ponto percentual, destacando-se os juros nominais incorporados, emissões líquidas de dívida e o crescimento do PIB nominal como principais fatores.
