Denúncia contra a Cedae é aceita pela Justiça Federal
Acusação é sobre o lançamento de esgoto sem tratamento adequado na Baía de Guanabara, na Barra da Tijuca e em rios
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
A Justiça Federal aceitou uma denúncia do Ministério Público Federal contra a Cedae por lançamento de esgoto sem tratamento adequado na Baía de Guanabara, na Barra da Tijuca e em rios. A denúncia é referente ao período entre janeiro de 2015 e abril de 2018 e a sete estações de tratamento de esgoto (ETEs): Barra, Alegria (no Caju), Sarapuí, São Gonçalo, Penha, Pavuna e Icaraí.
Peritos da Polícia Federal que colheram amostras de água efluente das ETEs em abril de 2016 e constaram concentrações de matéria orgânica até nove vezes superiores ao permitido pela legislação.
A denúncia afirma que a companhia lançou esgoto na Baía e nos rios Pavuna e Sarapuí sem o tratamento adequado, violando a legislação estadual e resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
No documento assinado pelo juiz federal Tiago Pereira Macaciel na última sexta-feira (24), são réus na denúncia Jorge Luiz Briard, então diretor-presidente da Cedae; Edes Fernandes de Oliveira, que estava à frente da direção de produção e grandes operações; e Miguel Freitas Cunha, gerente de tratamento de esgoto, além da própria companhia.
A Cedae informou ontem que ainda não foi notificada e prometeu prestar todos os esclarecimentos dentro do prazo dado pela Justiça.
