Denúncias de homofobia no Brasil tem aumento alarmante em 2023

O Brasil enfrenta um crescimento nas denúncias de homofobia em 2023, conforme relatórios do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Comparando o primeiro semestre deste ano com o mesmo período de 2022, houve um aumento de 90,27%, totalizando 1.076 registros. A situação piorou nos meses subsequentes, com 597 novos casos registrados entre julho e agosto. Em 2022, as denúncias somavam 565 no primeiro semestre, atingindo 1.906 ao final do ano.

A homofobia, caracterizada pelo preconceito e discriminação contra indivíduos com base em sua orientação sexual, aflige a comunidade LGBTQIAP+, desde insultos e piadas ofensivas até agressões físicas e exclusão social. 

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha equiparado a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero ao crime de racismo em 2019, determinando que crimes motivados por homofobia ou transfobia sejam considerados hediondos, a efetiva proteção e aplicação da lei ainda são desafios. Gustavo Coutinho, advogado e membro do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS), destaca a necessidade de uniformizar as normativas na segurança pública e no Sistema de Justiça, além de investir em formação e campanhas informativas.

Ainda mais alarmante é o fato de que quase um quarto das denúncias de homofobia ocorreram dentro das casas das vítimas ou de seus familiares. A jornada de aceitação para muitos dentro da própria família é uma batalha. O recente episódio envolvendo o ator Victor Meyniel, vítima de um brutal ataque homofóbico, sublinha a urgência de medidas concretas para enfrentar esse problema persistente.

As delegacias, o número 190 da Polícia Militar e o Disque Direitos Humanos (Disque 100) são recursos disponíveis para as vítimas.