Deputada propõe PL polêmica com fornecimento de tratamento médico e psicológico para pedófilos
A parlamentar Marina Santos argumenta que o tratamento é eficaz para a redução de reincidência pelos criminosos
Foto: Divulgação | Câmara dos Deputados
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4246/2020 que prevê o fornecimento de tratamento médico e psicológico para agressores sexuais e pedófilos durante o cumprimento de pena.
De autoria da deputada Marina Santos (Solidariedade-PI), o texto justifica que muitas vezes, os condenados por crimes sexuais e pedofilia, “ao retornar ao convívio em sociedade, retomaram a vida criminosa, abusando cada vez mais de crianças”. A polêmica do PL se dá, pois, o tipo de crime provoca uma reação de repugnância, exclusão e afastamento do criminoso na sociedade.
Ainda de acordo com a deputada, "quando recebem o devido tratamento psicológico o índice de reincidência cai drasticamente, demonstrado que o acompanhamento contínuo do médico psiquiatra e do profissional psicólogo tem grande eficácia".
Ainda segundo o texto, mesmo após o cumprimento da pena, o indivíduo só será posto em liberdade após alta médica e psicológica. Ao contrário, o criminoso deverá ser internado em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico e psicológico, os chamados hospitais-presídio.
