Deputado aciona PF e TCU sobre envio de emendas milionárias para ONG; parlamentar classificou associação como "suspeita"

O deputado distrital Chico Vigilante (PT) enviou, nesta terça-feira (22), ofícios ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, solicitando a abertura de uma investigação sobre repasses de R$ 53 milhões em emendas para uma Organização Não Governamental (ONG).

A informação foi divulgada pela coluna Grande Angular, do portal Metrópoles. Os valores foram recebidos pela Associação Moriá, localizada no Distrito Federal. Do montante total, R$ 46 milhões foram enviados para custeio de um projeto gamer. 

Na análise do deputado, a associação tem aparência de irregularidades graves. “Enquanto há escolas públicas necessitando de reformas urgentes, o dinheiro público da União vem sendo usado para financiar projetos de duvidosa legalidade e com nítida ausência de economicidade”, escreveu no documento.

Na última quinta-feira (17), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino intimou a Advocacia-Geral da União (AGU) e as advocacias-gerais da Câmara e do Senado para explicarem os repasses. No domingo (20), o Ministério do Esporte, anunciou a suspensão dos pagamentos à associação.

Ainda segundo o Metrópoles, os diretores da Moriá são laranjas e a ONG não funciona no endereço registrado em documentos oficiais. Entre dezembro de 2022 a dezembro de 2024, a entidade recebeu R$ 74,5 milhões em emendas parlamentares, R$ 53,3 milhões de deputados e senador do Distrito Federal.

Veja quem enviou emendas para o projeto gamer no DF, entre 2023 e 2024:

• Deputado federal Fred Linhares (Republicanos): R$ 27,6 milhões;
• Senador Izalci Lucas (PL): R$ 15,5 milhões;
• Deputada federal Bia Kicis (PL): R$ 1,5 milhão;
• Deputado federal Julio Cesar (Republicanos): R$ 800 mil; e
• Deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania): R$ 500 mil.

A ONG também  recebeu emendas parlamentares no valor de R$ 7 milhões para executar serviço de combate à dengue por “intermédio de armadilhas de captura”; mais R$ 250 mil para shows em feiras e R$ 150 mil para cursinho preparatório do Enem. Veja os envios:

• Deputado federal Fred Linhares (Republicanos): R$ 5 milhões para combate à dengue;
• Deputado federal Gilvan Máximo (Republicanos): R$ 2 milhões para combate à dengue;
• Deputado federal Reginaldo Veras (PV): R$ 400 mil (R$ 250 mil para shows em feiras e R$ 150 mil para cursinho preparatório para o Enem).

Em nota, a Associação Moriá informou que “a diversidade dos projetos executados está diretamente relacionada à finalidade social da entidade e da composição multidisciplinar de seu corpo técnico, que reúne profissionais especializados nas áreas de pedagogia, tecnologia da informação, saúde pública, comunicação, assistência social e gestão de projetos”.

Os parlamentares responsáveis pelos envios de emendas não se posicionaram sobre o assunto.

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