Deputado federal Valmir Assunção quer incluir o povo negro no orçamento da União

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) coleta assinaturas para a PEC da Igualdade Racial. A proposta de emenda constitucional altera a Constituição Federal para incluir a redução das disparidades de condições de vida da população negra frente à média da população nacional no que tange o orçamento público. 

O anúncio foi realizado durante o Encontro Nacional de Parlamentares Negras e Negros nesta quarta (12/4), em Brasília. O encontro contou com a presença de parlamentares de todo o Brasil, além de representações partidárias da frente democrática de apoio ao Governo Lula. Da reunião, foi criada a Rede Nacional de Parlamentares Negras e Negros, que congrega a participação de parlamentares federais, estaduais, municipais e distritais. 

De acordo com o deputado, "a PEC é a expressão do que o presidente Lula afirma: é preciso incluir o pobre no orçamento"  No Brasil, o povo preto é o mais empobrecido, então a proposta visa justamente à promoção da igualdade racial e a reparação de desvantagens históricas sofridas pela população negra entre as exceções à regra que veda a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa”, explica Valmir. 

“A realidade ainda aponta para um país em que o Parlamento é majoritariamente branco, embora a maior parte da população brasileira seja negra. Avançamos em legislações que redistribuem recursos para candidaturas negras, mas esses mecanismos precisam refletir nas eleições. O combate ao racismo e as pautas referentes ao povo negro passam pela nossa organização”, completou Valmir.