Deputado pernambucano sugere que 'pertubação, ameaça ou agressão' em voo se torne crime

Um projeto de lei 6365/19 que tem objetivo de colocar um fim em situações de insulto, ameaça e agressão a passageiros durante um voo, está em tramitação na Câmara dos Deputados. 

A proposta é de autoria do deputado pernambucano Gonzaga Patriota (PSB), que pretende tipificar "o crime de perturbação a bordo de aeronaves", de acordo com a Agência Câmara Notícias. Segundo o texto de Gonzaga, a pena seria de 1 a 2 anos de reclusão mais multa para aqueles que promovem perturbação, ameaça, agressão a passageiro ou tripulante e recusa-se a obedecer instruções ou expõe a perigo a segurança do avião.

"Entre os comportamentos inadequados que podem colocar em risco a tripulação e demais passageiros, destacam-se agressões verbais, intoxicação e consumo de bebida alcoólica ou outras drogas, não cumprimento de regras, como a proibição de fumar no avião, e brigas entre passageiros", explicou o deputado, por meio de nota.

Para ser aprovado, o projeto precisa passar pelas comissões de Viação e Transportes, de Constituição e Justiça e de Cidadania.