Deputado que discutiu com jornalista Vera Magalhães é alvo de 7 processos na Alesp

O deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos), que se envolveu em uma discussão com a jornalista Vera Magalhães, da TV Cultura, na terça-feira (13), durante o debate entre candidatos ao Palácio dos Bandeirantes, tem uma longa lista de representações por quebra de decoro no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

De acordo com dados divulgados pela Assembleia, o parlamentar foi alvo de sete processos por quebra de decoro parlamentar nos últimos 4 anos de seu mandato. Três deles ainda tramitam na Casa Legislativa. Eles foram abertos em 2020 e, como tratam do mesmo tema, foram juntados.

Processos

Nas três ações, Garcia é acusado de quebrar o decoro parlamentar por ter produzido e divulgado um “dossiê contra antifascistas”. No documento, o deputado estadual lista pessoas que se declararam contra o fascismo nas redes sociais.

O deputado chegou a ser condenado em fevereiro deste ano na segunda instância da Justiça Paulista pela produção do dossiê. Ainda cabe recurso. Já os três processos no Conselho de Ética da Alesp estão parados. O relator deles é o deputado Wellington Moura, que pertence ao mesmo partido de Garcia, o Republicanos.

Em outros dois processos na Assembleia, o parlamentar é acusado de quebrar o decoro por ter ofendido a honra de professores que protestavam contra a reforma de Previdência estadual e por ter dado declarações de cunho discriminatório sobre transexuais. Em ambos os casos, ele recebeu apenas uma advertência.

Outras duas representações contra Garcia acabaram arquivadas. A primeira, apresentada pelos deputados Márcia Lia (PT) e Teonílio Barba (PT), acusavam o parlamentar de realizar um evento na Alesp em defesa da ditadura militar, com direito a falas de apologia à tortura.

A segunda, protocolada em 2022 pela deputada Érica Malunguinho (PSOL), acusava Garcia por quebra de decoro após afirmar que pessoas trans são “homens que se acham mulher”.

Nova representação

O deputado deve receber sua oitava representação em quatro anos no Conselho de Ética da Alesp. Os deputados estaduais petistas Emídio de Souza e Paulo Fiorilo preparam um processo por causa do comportamento do parlamentar no debate da TV Cultura.

A deputada Maria Lucia Amary, presidente do Conselho, afirmou que irá enviar “imediatamente” a atuação para notificação de Garcia. “Como mulher, repudio veementemente este tipo de comportamento e me solidarizo com a jornalista Vera Magalhães, que estava no exercício do seu trabalho”, afirmou.