Deputados e Senadores estudam retomar brecha de R$ 23 bilhões em PEC para 2022

Uma brecha que abriria um espaço de cerca de R$ 23 bilhões no Orçamento deste ano foi retirada da PEC do Extouro pela equipe de transição do governo eleito. No entanto, congressistas já discutem uma forma de incluir na proposta um dispositivo para permitir o desbloqueio de recursos ainda em 2022.

A proposta da equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para viabilizar o aumento no pagamento do Bolsa Família no ano que vem abriria cerca de R$ 23 bilhões no Orçamento deste ano.

O motivo era uma brecha na redação do trecho que estipulava a retirada do teto de gastos de parte do excesso de arrecadação, bem como doações a instituições de ensino e projetos socioambientais.

Deputados e senadores discutem a possibilidade de incluir na PEC algum dispositivo que permita algum espaço fiscal ainda em 2022, de modo a desbloquear recursos essenciais neste ano.

Emendas parlamentares contingenciadas (especialmente as emendas de relator, conhecidas como “Orçamento Secreto”) entram na lista de recursos que podem ser liberados caso essa estratégia tenha êxito.

O deputado Reginaldo Lopes (MG), líder do PT na Câmaradisse, nesta terça-feira (29), que a nova redação da PEC “dificulta a liberação de recursos neste ano”, mas que não vê “dificuldade alguma para antecipar a aplicação das receitas ainda neste ano”.

Proposta

A proposta foi formalizada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) na segunda-feira (28) e atingiu o número mínimo de assinaturas nessa terça-feira (29), iniciando assim, sua tramitação no Senado.

O texto foi protocolado nos mesmos moldes do anteprojeto que foi apresentado pelo governo de transição: com um gasto extrateto que pode chegar a R$ 198 bilhões. O valor decorre dos R$ 175 bilhões que seriam destinados para o novo Bolsa Família acrescidos de R$ 23 bilhões para investimentos.