Deputados estaduais apresentaram 45 projetos contra linguagem neutra no período de dois anos, diz estudo

Entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2022, foram feitos ao menos 45 projetos de lei em diversos estados do Brasil contrários a linguagem neutra e de gênero, visando a proibição em escolas e também em locais públicos como hospitais. Informações constam em levantamento feito por um mestrando em linguística da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Os dados foram coletados para uma pesquisa sobre as diferenças entre linguagem neutra e linguagem inclusiva, realizado pelo mestrando Robert Moura Sena Gomes. O levantamento foi feito com base em projetos das Assembleias Legislativas. Ao todo, foram identificados 45 projetos de lei contrários à linguagem neutra.

Somente o Partido Social Liberal (PSL) propôs 16 projetos. Partido Liberal (PL), Progressista (PP), Partido Social Cristão (PSC) e Patriota também estão entre as legendas com mais propostas.

São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro são os estados com mais projetos de lei contrários à linguagem neutra. Cada estado apresentou 5 propostas.

A linguagem neutra tem como objetivo adaptar o português para o uso de expressões em que as pessoas não binárias (que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino) e/ou intersexo se sintam representadas.

No Brasil, em 2020, 23 projetos de lei foram propostos sobre o tema; em 2021, foram 19 e, até fevereiro de 2022, dois projetos.

Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia também apresentaram propostas nesse sentido.

Além da análise de projetos de lei, a pesquisa investigou também a construção do gênero neutro na língua portuguesa do Brasil, por meio de análises de textos escritos por linguistas profissionais (saber científico) e não linguistas (saber popular).

Segundo a pesquisa, de um lado existe um controle religioso de discursos divergentes sobre a língua e, de outro, um posicionamento que vê na língua a possibilidade de representação e de luta por direitos.