Deputados franceses aprovam lei que criminaliza 'cura gay'
Prática pode render até três anos de prisão e multa de 45 mil euros
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Foi aprovada pelos deputados franceses nesta terça-feira (25), uma lei para proibir a "terapia de reorientação sexual" que, no Brasil, ficou conhecida como "cura gay". Trata-se de uma prática que busca impor a heterossexualidade normativa às pessoas LGBTQIAP+.
A lei cria um novo delito no código penal francês, punindo tal prática com dois anos de prisão e multa de 30 mil euros, podendo ser de até três anos de prisão e multa de 45 mil euros em caso de circunstâncias agravantes. Sua aprovação pelos 142 parlamentares presentes na sessão ocorre quarenta anos após a descriminalização da homossexualidade na França. Por unanimidade, os legisladores ressaltaram: "Não há nada para curar".
A "cura gay" pode assumir a forma de exorcismo, hospitalização ou sessões de eletrochoque, entre uma série de abusos que têm efeitos psicológicos e físicos duradouros nas vítimas, muitas vezes jovens. Vários relatórios e depoimentos recentes receberam muita atenção da mídia.
Na prática, atos que são característicos da "terapia de conversão" já vinham sendo enquadrados em crimes como assédio moral, violência ou prática ilegal de medicina. Mas para Élisabeth Moreno, Ministra Delegada para a Igualdade, a adoção deste texto vai enviar "um sinal claro" para que as vítimas destas "práticas bárbaras" tenham a coragem de "passar mais facilmente pela porta de uma delegacia".
Enviamos um sinal forte, porque condenamos formalmente todos aqueles que consideram como doença a mudança de sexo ou identidade — explicou o deputado Laurence Vanceunebrock.
Para a imprensa francesa a aprovação dessa lei permite que o governo do presidente liberal, Emmanuel Macron, defenda uma imagem mais social meses antes das eleições presidenciais de abril e se aproxime do eleitorado de centro-esquerda.
"Essas práticas vergonhosas não têm lugar na República. Porque ser você mesmo não é crime, porque não há nada para curar", disse o presidente francês no Twitter.
Com a lei aprovada, que já recebeu apoio do Senado, a França segue os passos de outros países como a Alemanha, Malta e algumas regiões espanholas, a que em breve se juntarão a Bélgica, Holanda e o Reino Unido. No Canadá, legisladores aprovaram uma proposta semelhante em junho.
