Derrubada do veto à desoneração da folha mantém mais de 1 milhão de empregos

Com a derrubada do veto ao projeto que estende a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 2027, mais de 1 milhão de empregos foram protegidos. A União Geral dos Trabalhadores (UGT) projetou esse impacto positivo, contrariando a expectativa anterior de uma redução de 10% nos cerca de 9,7 milhões de empregados atualmente vinculados a esses setores.

A desoneração da folha de pagamento, implementada desde 2011, consiste em um benefício fiscal que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários, por alíquotas variáveis de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. 

Na prática, essa medida reduz a carga tributária da contribuição previdenciária devida pelas empresas desses 17 setores, considerados os maiores empregadores do país. Com a reversão do veto presidencial, a extensão dessa medida estará em vigor até o ano de 2027.

"O Congresso Nacional demonstrou sensibilidade e compromisso com a geração de empregos ao derrubar o veto à desoneração da folha de pagamentos. A decisão representa passo crucial para fortalecer o setor produtivo brasileiro e estimular a abertura de postos de trabalho", afirma Renato Correia, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).

A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) também acredita que a derrubara do veto vai contribuir para que as empresas do setor continuem gerando empregos. A entidade avalia que “a geração de postos formais de trabalho é o melhor programa social que existe”.

Os 17 setores que podem realizar a desoneração da folha são:

• confecção e vestuário;
• calçados;
• construção civil;
• call center;
• comunicação;
• empresas de construção e obras de infraestrutura;
• couro;
• fabricação de veículos e carrocerias;
• máquinas e equipamentos;
• proteína animal;
• têxtil;
• TI (tecnologia da informação);
• TIC (tecnologia de comunicação);
• projeto de circuitos integrados;
• transporte metroferroviário de passageiros;
• transporte rodoviário coletivo;
• transporte rodoviário de cargas.