Desembargador afasta Mário Caymmi do TJBA por descumprimento de regras
Juiz é acusado de infringir os deveres dos magistrados na Corte
Foto: Divulgação
O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano afastou preventivamente nesta terça-feira (13), durante sessão no Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o juiz Mário Soares Caymmi Gomes por descumprimento das regras do Conselho Superior. O desembargador determinou ainda a instauração de processo administrativo.
"Não há dúvidas de que existem indícios de que o magistrado infringe, de forma reiterada, as regras. Além disso, ele descumpre a recomendação do Conselho Superior no sentido de que a retirada de processos da pauta de julgamentos não tem qualquer justificativa. Há também uma aparente infração ao artigo que estabelece os deveres dos magistrados, incluindo o cumprimento das disposições legais", afirmou o desembargador.
"Ficou evidente que as sucessivas remarcações realizadas pelo juiz, além de se tratar de fluxo de trabalho avesso aos princípios dos juizados especiais, sobretudo celeridade e economia processual, têm causado prejuízos reais às partes e aos procuradores. Isso é comprovado pelas inúmeras reclamações apresentadas, as quais servem como um termômetro do nível de satisfação do jurisdicionado", completou.
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O juiz também ficou conhecido por vetar a contratação de estagiários heterossexuais para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a decisão foi suspensa pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
Veja o vídeo da declaração:
