Desembargador é acusado de manter mulher surda em condição análoga à escravidão

Uma mulher, que alega ter sido mantida em condição análoga à escravidão pelo desembargador Jorge Luiz Borba e a esposa, prestou depoimento ao Ministério Público do Trabalho com o auxílio de uma intérprete de libras. A mulher, que é surda, enfrentou dificuldades de comunicação, mesmo utilizando a língua de sinais.

Em uma nota, o desembargador afirmou que o que é considerado suspeita de trabalho análogo à escravidão é, na verdade, um ato de amor, pois a pessoa em questão teria sido acolhida por sua família. Segundo ele, a mulher convive com a família há mais de 30 anos desde que chegou com deficiência auditiva bilateral e mudez, recebendo tratamento igual ao dado aos seus próprios filhos.

A investigação do caso está sendo conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF), que está apurando indícios de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes. A mulher em questão teria realizado tarefas domésticas durante pelo menos 20 anos, sem ter registro na carteira de trabalho e sem receber salário ou benefícios trabalhistas.

O depoimento da mulher teve a duração de duas horas e ocorreu em Florianópolis, contando com a presença de uma defensora pública. O desembargador e sua defesa também serão ouvidos, assim como testemunhas, incluindo outras pessoas que trabalham na residência do desembargador. Representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, e Polícia Federal estiveram presentes durante os depoimentos.

A operação de resgate da mulher está sendo acompanhada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, responsável por ações e alimentação do Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho. O resultado da operação realizada nesta terça-feira (7) não foi divulgado devido ao sigilo da investigação.

O desembargador Jorge Luiz de Borba é o presidente da Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Até o momento, ele não se pronunciou oficialmente sobre o caso, além da nota em que defende tratar-se de um ato de amor, com a família disposta a comprovar a dignidade de seus propósitos.