Desembargador será investigado pelo CNJ após afirmar que 'gravidez não é doença'

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou uma Reclamação Disciplinar (RD) contra o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Georgenor de Sousa Franco Filho, pelas declarações sobre gravidez durante uma audiência em Belém, na última terça-feira (10).

Na ocasião, o desembargador, em sessão da 4ª Turma do TRT-8, não aceitou o pedido de adiamento de julgamento de um processo por causa do iminente parto da advogada do caso. “Gravidez não é doença. Ela não é parte do processo, é apenas advogada do processo. Mandasse outro substituto. São mais de 10 mil advogados em Belém”, declarou.

Em outro momento, o desembargador voltou a agir de forma imperativa ao interromper e silenciar uma colega desembargadora durante uma manifestação, alegando que eles não faziam parte do quórum. “Desembargadora Alda também, calada está, calada permanecerá. Não podemos falar, não fazemos parte do quórum. Calemo-nos!”, afirmou.

Após analisar o caso, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que a postura do desembargador pode ter violado o dever de urbanidade com colegas e partes, além de possíveis inobservâncias dos direitos processuais das advogadas em período de parto.

Com a abertura do procedimento pela Corregedoria do CNJ, o presidente da 4ª Turma do TRT-8 tem 15 dias para apresentar defesa prévia.