Salário de desembargadora que autorizou 'vale-ceia' de R$ 10 mil triplica teto; entenda
Durante seis meses do ano, a magistrada recebeu mais de R$ 100 mil em valores adicionais, além do salário-base
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A desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, que autorizou um 'vale-ceia' para servidores e funcionários do Tribunal de R$ 10.055 em dezembro, triplica o teto constitucional, de R$ 44 mil.
A remuneração oficial de Clarice é de R$ 39.717, no entanto, benefícios como auxílios, verbas de caráter retroativo e décimo terceiro, que não se submetem ao limite, permitem que o rendimento da magistrada ultrapasse o teto e atinja os “supersalários”.
No mês de novembro, por exemplo, conforme consta no portal de Transparência e Prestação de Contas do TJMT, Clarice recebeu uma remuneração líquida complementar de R$ 110.329. Somando com o valor líquido do salário base mais benefícios regulares, de R$ 24.629,95 neste mês, a magistrada recebeu R$ 134.958,95, mais de três vezes o valor do teto. Valores semelhantes podem ser observados nos meses de julho, agosto, setembro, outubro e dezembro.
Já nos meses anteriores, os valores recebidos mensalmente pela desembargadora ficaram entre R$ 40 mil e R$ 90 mil. Em 2024, a somatória de todos os rendimentos líquidos da desembargadora chegou a R$ 1,5 milhão.
Vale-ceia de R$ 10 mil
O benefício é um aumento do auxílio-refeição, que já é recebido pelos servidores. O ato administrativo relata que o valor é “excepcional” e válido exclusivamente para o mês de dezembro. No início de janeiro de 2025, o benefício será de R$ 2 mil. No ano de 2024, também em dezembro, foi concedido um bônus de R$ 6,9 mil aos servidores e magistrados do Estado.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está entre os tribunais que mais gastam com juízes e desembargadores. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que, em 2023, cada magistrado de Mato Grosso custou em média R$ 116,6 mil por mês.
