Desoneração fiscal atinge R$ 136,8 Bilhões em 2023, aponta Receita
Valor representa um aumento considerável em relação ao registrado em 2022, que foi de R$ 121 bilhões
Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr
Em meio a críticas do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quanto aos elevados gastos tributários da União, os dados apontam que as desonerações promovidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal total de R$ 136,8 bilhões no ano de 2023. Este valor representa um aumento considerável em relação ao registrado em 2022, que foi de R$ 121 bilhões.
A reversão de algumas medidas, especialmente em relação aos combustíveis, contribuiu para que, em dezembro, as desonerações totalizassem R$ 11,897 bilhões, valor inferior ao observado no mesmo período do ano anterior (R$ 13,367 bilhões).
A desoneração da folha de pagamento, gerou uma renúncia de R$ 1,996 bilhão em dezembro e um total de R$ 9,356 bilhões ao longo do último ano.
O governo vetou integralmente o projeto de lei que prorrogava até 31 de dezembro de 2027 a vigência da política de desoneração da folha de pagamentos para 17 setores econômicos. Apesar disso, o Congresso derrubou o veto, reinstaurando a política.
No final de 2023, o governo propôs uma medida provisória para uma reoneração gradual da folha de pagamento. Contudo, essa iniciativa gerou divergências entre o Congresso e a Fazenda, que não chegaram a um consenso sobre a mudança.
Em vigor desde 2011, a desoneração da folha de pagamentos é um benefício fiscal que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, dependendo do setor produtivo. Na prática, a medida reduz a carga tributária da contribuição previdenciária das empresas.
