Dia da Habitação: um sonho e uma necessidade

Neste 21 de agosto se celebra, ou sugere algum tipo de lembrança, o Dia Nacional da Habitação, mas cujo déficit de moradia no país, infelizmente, torna no mínimo questionável qualquer tipo de comemoração. 

A data foi criada no ano de 1964, alusiva à aprovação da lei do Sistema Financeiro de Habitação e da criação do Banco Nacional da Habitação (BNH). Mas independente do ponto de partida, é um pertinente momento de refletir e agradecer pelo lar que tem e pensar que muitos, nada tem.

Grande parte da população de baixa renda fica à margem do mercado imobiliário legal, não tendo outra alternativa senão buscar formas irregulares de habitação ou ocupação do solo. Apesar de o governo abrir programas de financiamento habitacional para acesso à casa própria, muitos não possuem os meios necessários para arcar com os custos desses financiamentos e são obrigados a ocupar loteamentos clandestinos.

Além destes tipos de moradia, existem os domicílios particulares improvisados, ou seja, localizados em unidade não-residencial (loja, fábrica etc.) que não tinham dependências destinadas exclusivamente à moradia, mas que estão ocupados por morador. Isso inclui também os prédios em construção, vagões de trem, carroças, tendas, barracas etc.

O déficit habitacional no Brasil era de 5,877 milhões de moradias, número de março deste ano, o último levantamento da Fundação João Pinheiro (FJP), a pedido da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Além disso, no atual contexto da pandemia da Covid-19 para quem vive de aluguel, a realidade é de índices astronômicos de reajustes e cobranças, não raramente abusivas,  o que, por sua vez, elevou a inadimplência no pagamento.

Não há dúvida que é  preciso criar moradias acessíveis, seguras e com serviços básicos de água, saneamento, transporte e outras necessidades. É preciso potencializar e agilizar esforços para promover parcerias, políticas públicas, e regulamentos necessários para melhorar a habitação nas cidades.

Neste processo, é hora também de aproveitar o potencial transformador da urbanização para o benefício das pessoas e do planeta, numa dinâmica de que a população conquiste sua moradia de forma ordenada e saudável.