Dia da Segurança Alimentar: mais de 60 milhões de brasileiros não têm garantia do que comer

Dez milhões de pessoas saíram da linha da pobreza no Brasil em 2022, no resultado anual, caindo de 81,2 milhões para 70,7 milhões, segundo levantamento do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado, apesar de em recuo, ainda evidencia que um terço da população do país vive em situação de pobreza ou extrema pobreza. Em nove estados, incluindo a Bahia, essa taxa salta para mais da metade.

Além da população baiana (51,6%), estão abaixo da linha da pobreza mais da metade dos maranhenses (58,9%), amazonenses (56,7%), alagoanos (56,2%), paraibanos (54,6%), cearenses (53,4%), pernambucanos (53,2%), acreanos (52,9%) e piauienses (50,4%).

Se não há dinheiro para o sustento, entra em evidência o drama da insegurança alimentar, que atinge 61,3 milhões de brasileiros, segundo pesquisa mais recente da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), divulgada no ano passado e que engloba o período entre 2019 e 2021.

Destes, 15,4 milhões estão em situação de insegurança alimentar grave. Entre 2014 e 2016, o patamar total atingiu 37,5 milhões de pessoas - 3,9 milhões estavam na condição agravada. Nesta quarta-feira (7), é celebrado o Dia da Segurança Alimentar.

Pesquisadora da área na Unicamp, a nutricionista Carolina Neves Freiria afirma que, apesar de ter contribuído para o agravamento da insegurança alimentar no Brasil, a pandemia não foi a única razão para o desempenho negativo.

“A pandemia não é a única causa da insegurança alimentar, ela só agravou a situação. Em 2014, o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU. Naquela época, 60% das pessoas estavam em segurança alimentar. Mas em 2015 voltamos ao Mapa da Fome, e esse cenário só vem se agravando. Atualmente existem mais de 60 milhões de pessoas famintas no país. Dessas pessoas, 28% estão em insegurança alimentar leve, 15,2% no nível moderado e 15,5%, grave. Ou seja, só 43,3% da população está em segurança alimentar”, disse ela à Fundação Feac.

Linha da pobreza

É fato que a pobreza tem relação direta com a insegurança alimentar. Para o coordenador do IJSN, Pablo Lira, o recuo no número de pessoas que vivem nessa situação foi estimulado pelo assistencialismo dos programas sociais em 2022, com o aumento do valor pago pelo Auxílio Brasil. A tendência de queda, para ele, deve seguir neste ano.

“Considerando os recentes aprimoramentos de políticas públicas de assistência social nas escalas federal, estadual e municipal, a pobreza e a extrema pobreza provavelmente seguirão em tendência de redução em 2023. Entretanto, ainda há um longo caminho para a reconstrução e a reestruturação de políticas públicas de assistência social efetivas e com caráter de Estado, que perpassem governos. Nesse sentido, será possível consolidar uma tendência de diminuição desses problemas”, ponderou Lira.

Projetos públicos

Em 28 de fevereiro, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) foi recriado pelo governo federal. O órgão, que foi criado em 2003 e havia sido extinto em 2019, tem como principal atribuição propor à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional prioridades da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

O Consea é um órgão de assessoramento da Presidência da República e um espaço institucional para a participação e o controle social na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e combate à fome. Atualmente, é o principal dispositivo do governo para a área.

“O Consea é guardião da comida de verdade. Estamos comprometidos com o fim da fome no país. Aprendemos com o que conquistamos e com o que perdemos nesses anos. A erradicação da fome e garantia da alimentação saudável requer o enfrentamento das desigualdades de gênero e de raça, a produção de comida de verdade, produzida pela agricultura familiar, por povos indígenas, por quilombolas, por povos e comunidades tradicionais, que têm a base agroecológica e respeita a cultura alimentar e a natureza”, destacou a presidente do órgão, Elisabetta Recine.

Bahia

Segundo o Governo do Estado, ao menos dois milhões de baianos enfrentam a insegurança alimentar. Em março, o Executivo apresentou o programa Bahia Sem Fome, que já está em vigor e será executado em três etapas.

A primeira delas já começou imediatamente após o lançamento e é uma campanha de arrecadação de doações de alimentos e outros itens básicos. Instituições que atuam no combate à insegurança alimentar serão beneficiadas. Os próximos passos envolvem a utilização de recursos do governo federal e uma busca ativa das pessoas em vulnerabilidade para que sejam incluídas no programa.