Dia dos pais: casal homoafetivo opta por doação para viver a paternidade

A espera para a realização do sonho da paternidade do psicólogo Anderson Challhub e do seu marido Cristiano Lopes durou pouco. “Uma gestação rápida”, é assim que ele define o período que ficou na lista de espera da adoção do pequeno Luca, hoje com 3 anos e 4 meses. 

Casados há 11 anos, o casal decidiu que era hora de ampliar a família há quatro anos. Mas, segundo Anderson Challhub, o desejo nem sempre foi presente em sua vida. 

“Mesmo sendo homem gay, branco com privilégios, numa bolha que me protegeu muitas vezes, ainda assim, a esfera do medo, do preconceito e violência sempre chega na nossa construção identitária como homem gay. (...)Todas as pessoas LGBTQIA+ passam por essa esfera da violência de forma direta ou indireta. Isso acaba fazendo com que a gente não planeje tanto o futuro, pensamos apenas em sobreviver a cada dia. Então, eu nunca tinha pensado em ser pai.”

A mudança foi progressiva com a consolidação do relacionamento. “A coesão dessa relação com Cris, nosso vínculo, o que a gente foi construindo, foi fazendo com que eu passasse a pensar e a acreditar nisso: que eu poderia ser pai de uma criança.”, afirma. 

Em 2019, sentiram que era a hora e decidiram adotar. Após passar pelos trâmites legais, a família cresceu. “Tudo mudou. Nossas prioridades, nossa casa, nossos planos. A gente não teve uma espera grande na fila de adoção. Depois que decidimos e fizemos o processo de habilitação, entramos na fila e três meses depois o Luca chegou.”

Para Anderson Challhub, cada fase da criança traz grandes desafios. “Atender o que ele precisa, (determinar) os limites para que ele aprenda. De prepará-lo pra esse mundo que ainda é heteronormativo, cheio de preconceitos e saber que mesmo que a gente prepare, estabeleça diálogos em casa, em família ainda assim, ele vai encontrar coisas que a gente não vai prever. O desafio de saber que ele pode ser machucado pela falta de compreensão, empatia e tolerância das pessoas com famílias diferentes da hetero.”

Mas, garante que vale a pena. “Eu tenho um vínculo muito forte, de amor, de pertencimento (...) Meu vínculo com Luca, não tem nem nome pra dar. Celebrar a vida dele, e a nossa é motivo de muita alegria.”  

Adoção
A adoção por casais de pessoas do mesmo sexo passou a ser possível a partir de 2011, após o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparar as relações homoafetivas à união estável.  

Para adotar uma criança ou adolescente é necessário que a pessoa tenha 18 anos de idade, seja ela casada, solteira ou em união estável. O adotante deve ser pelo menos 16 anos mais velho que a criança ou o adolescente que pretende adotar. Portanto, segundo o advogado Ygor Sousa, não deve haver nenhuma diferenciação entre casais homoafetivos no processo de adoção. 

“(...) avançando com a resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça, o casamento homoafetivo foi reconhecido no Brasil, em 2013. Com isso, o conceito tradicional de família foi alterado por completo, passando a considerar o afeto como fator determinante para o reconhecimento de uma família. Sendo assim, os casais homoafetivos atendem claramente os critérios para a constituição familiar.”, afirma.

Sousa ressalta que o imprescindível é que os casais atendam aos critérios estabelecidos no Artigo Nº 42 da Lei 8069/90, do Estatuto da Criança e Adolescente. 

“O único critério para a adoção conjunta - adoção por um casal- é que eles sejam casados civilmente ou que mantenham união estável. Além disso, eles precisam comprovar apenas estabilidade familiar que não depende da orientação sexual. A orientação sexual é algo que não é relevante, o que se busca é a compatibilidade da criança e seu adotando, visando o bem estar do menor em vulnerabilidade. Para tal, utiliza-se o critério de estabilidade familiar que tem como objetivo aferir a capacidade social e psicológica dos adotantes para receber a criança em seu seio familiar e não a orientação sexual.”, concluiu.