Dias Toffoli anula provas da Odebrecht em casos de Cabral e Kassab
As provas que indicavam supostos pagamentos de propina foram consideradas "imprestáveis"
Foto: Agência Brasil
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou o uso de provas da Odebrecht contra o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o secretário de Governo de São Paulo, Gilberto Kassab.
Toffoli seguiu o entendimento do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, considerando as provas obtidas a partir dos sistemas Drousys e My Web Day B, usados no acordo de leniência da Odebrecht com a Lava Jato, como "imprestáveis" e "desprovidas de lastro probatório mínimo".
O mesmo entendimento foi aplicado para anular provas contra diversos políticos, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ex-governador Anthony Garotinho (União Brasil), o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza (Paulo Preto), o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), e o ex-ministro Paulo Bernardo. Outros casos em tramitação também pleiteiam a anulação das ações com base nesse entendimento da Corte.
Essa decisão levou ao trancamento e paralisação de várias ações que usavam os dados da empreiteira como prova de crimes cometidos por políticos. A anulação das provas foi decidida pela Segunda Turma do STF e contou com a concordância da Procuradoria-Geral da República (PGR).
