• Home/
  • Notícias/
  • Brasil/
  • Dias Toffoli extingue pedido para investigar Pacheco por suposta prevaricação
Brasil

Dias Toffoli extingue pedido para investigar Pacheco por suposta prevaricação

Segundo autor da notícia-crime, Pacheco teria prevaricado ao dizer que não aceitará pedidos de impeachment de ministros do STF

Por Da Redação
Ás

Dias Toffoli extingue pedido para investigar Pacheco por suposta prevaricação

Foto: SCO/STF | Reprodução

A notícia-crime que pedia a investigação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por suposta prevaricação, foi extinta pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o autor da notícia-crime, um advogado, ao declarar que "não aceitaria pedidos de impeachment de ministros do STF", o parlamentar estaria praticando crime de prevaricação, descrito no artigo 319 do Código Penal.

Segundo Toffoli, os fatos narrados e suas eventuais provas devem ser apresentados perante a autoridade a quem compete investigar e representar por abertura de inquérito. Que neste caso é a Procuradoria-Geral da República.

“Em respeito ao sistema acusatório e à atribuição de representar por abertura de inquérito – exclusiva da PGR, não há como o Judiciário substituir a atividade ministerial exercendo juízo valorativo sobre fatos alegadamente criminosos. Consideradas essas premissas, não há qualquer providência a ser adotada na seara judicial”, afirmou o ministro.

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie:redacao@fbcomunicacao.com.br

Faça seu comentário

Nome é obrigatório
E-mail é obrigatório
E-mail inválido
Comentário é obrigatório
É necessário confirmar que leu e aceita os nossos Termos de Política e Privacidade para continuar.
Comentário enviado com sucesso!
Erro ao enviar comentário. Tente novamente mais tarde.