Dias Toffoli mantém prisão de condenado pela Boate Kiss

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta terça-feira (12) o recurso de um condenado pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), e manteve a prisão dos responsáveis pela tragédia.

Luciano Bonilha Leão, um dos quatro condenados pelo incêndio, era o ajudante da banda Gurizada Fandangueira. Ele pedia ao ministro que revisse a decisão do último 2 setembro que manteve a validade da sentença proferida pelo tribunal do júri em 2021.

Toffoli diz, na decisão, que não há razão para levantar dúvidas sobre a soberania do tribunal do júri. Ele destaca que a prisão é o caminho natural do processo, já que há jurisprudência no Supremo para a "imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados".

"No caso, é evidente que a pretensão do embargante [Luciano] é provocar a rediscussão da causa, fim para o qual não se presta o presente recurso", afirma Toffoli.

A tragédia na Boate Kiss ocorreu em 2013 e deixou 242 mortos, mais de 600 feridos e um trauma na cidade. As vítimas tinham idade média de 23 anos.

O incêndio completou dez anos em 2023 sem que houvesse nenhuma pessoa responsabilizada pela Justiça. Isso porque, em agosto de 2022, por 2 votos a 1, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho anularam o júri que em dezembro de 2021 havia decidido pelas condenações.

A anulação do júri foi confirmada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) em setembro de 2023. O caso só chegou ao STF em maio de 2024 —em quatro meses, Toffoli reverteu o caso e decidiu pela validade das condenações proferidas pelo tribunal no Rio Grande do Sul.

O caso ainda será analisado pelo plenário do Supremo.

As quatro pessoas condenadas pela tragédia foram presas no início de setembro. São elas o auxiliar da banda Luciano Bonilha (18 anos de prisão), o vocalista Marcelo de Jesus (18 anos), e os sócios da Boate Kiss Mauro Hoffmann (19 anos) e Elissandro Spohr (22 anos).