Dino pede providências para indenização da família de Genivaldo, morto por agentes da PRF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta sexta-feira (6), em publicação nas redes sociais, ter pedido providências para que a família de Genivaldo Santos seja indenizada. O homem, de 38 anos, foi morto por asfixia em maio do ano passado durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Sergipe.

Em publicação no Twitter, Dino escreveu: “Genivaldo morreu, em 2022, em face de uma ação de policiais rodoviários federais, em Sergipe. É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição. Determinei ao nosso Secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, providências visando à indenização legalmente cabível”.

Os policiais acusados de envolvimento na morte de Genivaldo foram presos. William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por homicídio qualificado e abuso de autoridade.

Caso

Genivaldo de Jesus Santos tinha 38 anos e morreu após abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em maio de 2022. Durante a ação, Genivaldo, que estava de moto e sem capacete, foi parado pelos agentes, na BR-101, em Umbaúba (SE). Os policiais alegam que ele reagiu à abordagem.

A vítima foi imobilizada e colocada no porta-malas da viatura, quando os policiais utilizaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo por 11 minutos e 27 segundos, segundo perícia. A população gravou o momento em que Genivaldo estava dentro do veículo. Ele sofria de esquizofrenia e fazia tratamento há 18 anos. O Instituto Médico Legal (IML) apontou que a morte de Genivaldo foi causada por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.