Dívida bruta do Brasil sobe a 76,0% do PIB em abril, superávit do setor público fica abaixo do esperado

A dívida bruta do Brasil registrou alta em abril, quando o setor público consolidado apresentou superávit primário bem mais fraco do que o esperado, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Banco Central.

A dívida pública bruta do país como proporção do PIB (Produto Interno Bruto) fechou abril em 76,0%, contra 75,7% no mês anterior. O resultado do último mês é o maior desde abril de 2022, quando a dívida bruta foi de 76,3%.

Já a dívida líquida foi a 61,2%, de 61,1%. O resultado para a dívida líquida é o maior desde dezembro de 2020, quando ela foi de 61,4%.

O resultado da dívida líquida ficou acima da expectativa em pesquisa da agência de notícias Reuters de 61,0%.

Em abril, o setor público consolidado registrou um superávit primário de R$ 6,688 bilhões de acordo com o Banco Central, bem abaixo da expectativa de economistas consultados em pesquisa da Reuters de saldo positivo de R$ 14,8 bilhões.

O desempenho mostra que o governo central teve superávit de R$ 8,762 bilhões, enquanto estados e municípios registraram déficit primário de R$ 1,377 bilhão e estatais tiveram saldo negativo de R$ 698 milhões, mostraram dados do BC.

Em abril de 2023, o setor público consolidado teve um superávit maior, de R$ 20,3 bilhões. A diminuição no período se deve tanto ao governo central quanto a estados e municípios.

A diferença, explicou o chefe do departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, se deve a "um crescimento em despesas e receitas, mas nas despesas o avanço foi maior". "A receita cresceu 8,4%, devido a um crescimento generalizado em impostos enquanto nas despesas a alta foi de 12,4%".

Parte da diferença entre abril de 2023 e o mesmo mês em 2024 é explicada, apontou, porque no quarto mês deste ano houve a antecipação da primeira parcela do 13º de aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No ano passado, a antecipação ocorreu em maio.

Os entes subregionais tiveram um superávit de R$ 4 bilhões em abril de 2023, R$ 5,4 bilhões a mais do que em abril deste ano. O governo central teve uma diferença de R$ 8,1 bilhões para menos em 2024, já que em abril do ano passado o superávit foi de R$ 16,9 bilhões.

No acumulado do ano, o resultado o resultado primário do setor público consolidado é de R$ 61,3 bilhões, uma redução de 22% na comparação com o primeiro quadrimestre de 2023, quando o superávit no período foi de R$ 78,7 bilhões.

A variação de R$ 17,4 bilhões entre os dois anos é de responsabilidade quase exclusiva do governo central. Entre os dois períodos o superávit passou de R$ 47,3 bilhões para R$ 30,3 bilhões. Já os governos regionais acumularam um superávit de R$ 33,7 bilhões em 2024 contra R$ 33 bilhões em 2023.

O BC também compilou os gastos com juros no último mês. Em abril foram R$ 76,3 bilhões, ante R$ 45,7 bilhões no mesmo mês de 2023.

Esses gastos, explicou Rocha, englobam "as rendas pagas sobre a dívida pública do governo, mas também inclui as rendas recebidas pelo ativos financeiros do governo, como as reservas internacionais".

O crescimento se deve aos swaps cambiais. No quarto mês de 2023, o BC registrou um ganho de R$ 14 bilhões com o mecanismo. No mês passado houve uma perda de R$ 11,2 bilhões. A diferença foi de R$ 25,2 bilhões na comparação

"Esses ganhos ou perdas são apropriados nas estatísticas com receitas de juros ou perdas de juros", apontou Rocha.

O pagamento de juros é calculado diariamente pela autoridade monetária, o que também influencia na comparação. Abril deste ano teve quatro dias úteis a mais do que o quarto mês de 2023. Com isso, houve mais pagamentos de juros.