Dívida das Santas Casas e hospitais filantrópicos dobra em 18 anos, alcançando R$ 10 bilhões

As Santas Casas e hospitais filantrópicos do Brasil, que desempenham um papel crucial no Sistema Único de Saúde (SUS) com quase metade das internações, estão enfrentando uma séria crise financeira. Sua dívida aumentou significativamente nos últimos 18 anos, passando de R$ 5 bilhões em 2005 (valor corrigido pela inflação) para impressionantes R$ 10 bilhões. Algumas das dificuldades financeiras enfrentadas por essas instituições estão relacionadas a questões de gestão. 

No país, existem 3.288 hospitais filantrópicos e Santas Casas distribuídos em 1,7 mil municípios. Essas unidades contam com 165.225 leitos, incluindo 20.126 leitos de UTI. Somente em 2022, essas instituições foram responsáveis por 5,1 milhões das internações no SUS, o que corresponde a 41% do total.

Os administradores desses hospitais argumentam que o Ministério da Saúde paga um valor defasado pelos procedimentos realizados gratuitamente. Mirocles Véras, presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), ressalta que a tabela SUS, que serve como referência para o governo remunerar os prestadores de serviços de saúde pública, não sofre reajuste há mais de 20 anos. Nesse mesmo período, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) aumentou em 636,07%.

Segundo Véras, o SUS cobre, em média, apenas 60% dos custos dos procedimentos realizados, obrigando as instituições a buscar complementar os valores restantes por meio de doações, emendas parlamentares e empréstimos bancários. Para ilustrar, ele menciona que o SUS paga cerca de R$ 450 por um parto, enquanto o custo mínimo desse procedimento é de R$ 2.500.

A dívida acumulada pelas Santas Casas e hospitais filantrópicos é substancial, aproximadamente R$ 10 bilhões, com cerca de R$ 7 bilhões somente na Caixa Econômica. O presidente da CMB, Mirocles Véras, enfatiza que a busca não é por lucro, mas sim por sustentabilidade para essas instituições centenárias continuarem cumprindo sua missão.

A CMB tem dialogado com o governo em busca de soluções para essa crise. A Fazenda informou sobre a reabertura do PES (Programa Especial de Regularização Tributária para Saúde) para negociar os débitos. Já o Ministério da Saúde esclareceu que, embora não pague diretamente aos estabelecimentos de saúde, reajustou o incentivo 100% SUS para entidades que atendem exclusivamente ao sistema público de saúde.