Política

Durante de live no Facebook, Bolsonaro rebate críticas ao juiz de garantias

O juiz de garantias não fazia parte do texto original do projeto apresentado pelo ministro Sergio Moro

Por Da Redação
Ás

Durante de live no Facebook, Bolsonaro rebate críticas ao juiz de garantias

Foto: Reprodução

Nesta quinta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro rebateu críticas de apoiadores à sanção do juiz de garantidas no pacote anticrime, durante a tradicional live feita no Facebook.

“O que me surpreende é um batalhão de internautas constitucionalistas, juristas, para debater o assunto. E muitas vezes falam que eu traí, que não votam mais e ligam à alguma coisa familiar. Me desculpa aqui, sai fora da minha página, se não sair eu vou para o bloqueio. Aceito críticas fundamentadas, mas há muita gente falando abobrinha. Vai ver o perfil, 70% é de esquerda e 30% é de gente nossa –que votou em mim, mas que está sendo levada pelo momento”, disse.

O juiz de garantias não fazia parte do texto original do projeto apresentado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) em fevereiro de 2019. Foi incluído pelo Congresso. Ao sancionar o pacote, Bolsonaro vetou 25 trechos, mas manteve o dispositivo.

“Se te prejudicar, é simples, não vota mais em mim. Afinal de contas, se eu fizer 99 coisas favoráveis a vocês e uma contra, vocês querem mudar. É lógico que estou preocupado com voto do eleitor, em fazer o bem para o próximo e em agradar. Mas eu não posso ser escravo de todo mundo. Muita gente defende o juiz de garantias”, afirmou Bolsonaro.

“90% não sabem o que é juiz de garantias e ficam criticando”, acrescentou o presidente.

Segundo a lei, o juiz de garantias será responsável “pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais”. Ou seja, o sistema judicial brasileiro contará com 2 magistrados, 1 responsável pela instrução do processo e outro por julgá-lo.

Depois da sanção, Moro afirmou ser contrário à instituição dessa figura. Declarou que havia recomendado o veto à nova regra da lei. “Já discordei do Moro, ele sabe disso, quando discutimos a questão do armamento. Eu acho que a taxa de concordância com os ministros é coisa de 95%”, disse Bolsonaro na live.

“O Moro tem um potencial enorme. É adorado no Brasil. O pessoal fala se vai sair candidato a presidente… Se Moro vier, que seja feliz, não tem problema. Vai estar em boas mãos o Brasil”, afirmou Bolsonaro, alegando que o importante é não perder o pleito para a esquerda. “O que não pode é fazer joguinho de fogo amigo para entregar o país para a esquerda.”

JUSTIÇA SE PREPARA PARA MUDANÇAS

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) já se prepara para instauração das novas regras. O presidente do Conselho, Dias Toffoli, determinou nesta quinta-feira a criação de um grupo de trabalho para avaliar a aplicação do mecanismo.

Com a medida, o CNJ deverá apresentar formas de regulamentação da questão até meados de janeiro de 2020. Pela lei sancionada, a atuação do juiz das garantias começará a valer no dia 23 de janeiro, 30 dias após o ato de sanção da norma.

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) afirmou que criação do juiz das garantias é inconstitucional e que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para suspender a aplicação da norma.


 

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie:redacao@fbcomunicacao.com.br

Faça seu comentário

Nome é obrigatório
E-mail é obrigatório
E-mail inválido
Comentário é obrigatório
É necessário confirmar que leu e aceita os nossos Termos de Política e Privacidade para continuar.
Comentário enviado com sucesso!
Erro ao enviar comentário. Tente novamente mais tarde.