Eleições 2024: prazo para substituição de candidatos termina segunda (16)

A Justiça Eleitoral informou que o prazo para substituições de candidatos às eleições municipais de prefeito, vice-prefeito e vereador, marcadas para o dia 6 de outubro, encerra nesta segunda-feira (16). 

A substituição pode ocorrer com base na Lei das Eleições, permitindo que partidos, federações ou coligações substituam candidaturas indeferidas, canceladas ou cassadas, bem como em casos de renúncia ou falecimento.

Faltando 20 dias para a votação, os partidos ainda podem solicitar o cancelamento do registro de candidatura daqueles que foram excluídos da sigla até a data da eleição. Esse pedido deve ser feito em um processo que garanta ao político o direito à ampla defesa.