Em 2024, Fundo Eleitoral será de R$ 4,9 bilhões, 145% maior que em 2020

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral ou Fundão, terá um valor de R$ 4,9 bilhões nas eleições municipais de 2024, um aumento de 145% em relação ao último pleito municipal, quando foi de R$ 2 bilhões.

O valor está estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU).

“As despesas relativas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha observarão o limite máximo correspondente ao valor autorizado para essas despesas no exercício de 2022”, diz o texto da lei. Portanto, a quantia será a mesma das últimas eleições gerais, recorde desde que o fundo foi instituído.

Para alcançar os R$ 4,9 bilhões, as emendas de bancadas estaduais impositivas foram reduzidas de R$ 12,5 bilhões para R$ 8,5 bilhões. Caso o valor fosse corrigido pela inflação, ele ficaria R$ 2,7 bilhões em 2024. Durante o debate no Congresso, a maior parte dos partidos apoiou o aumento da quantia. O Novo foi o único a propor um corte para R$ 900 milhões.

Além do fundo eleitoral, há também os recursos do fundo partidário, que são destinados ao custeio das siglas e distribuídos de forma proporcional às representações parlamentares.