Em meio a crescimento de alunos em situação de vulnerabilidade, UFRB sofre cortes em auxílios estudantis
Este ano, a instituição apresentou uma redução de estudantes nessa situação; o orçamento está sofrendo cortes desde 2021
Foto: Divulgação/UFRB
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) tem enfrentado dificuldades para auxiliar os alunos em situação de vulnerabilidade por meio das cifras oriundas do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). A quantidade de alunos nesta condição aumentou quase 15%, desde 2021.
As cifras destinadas aos Pnaes registraram os piores números desde 2016, período com as maiores cifras empenhadas na história. Em 2021, a universidade possuía 1.690 alunos em condição de vulnerabilidade, mesmo ano em que as cifras empenhadas pelo governo Bolsonaro foram as piores já registradas. Naquele ano, o Ministério da Educação (MEC) investiu 31% - R$890,5 milhões - a menos no Pnaes do que em 2016, quando foram destinados R$1,29 bilhão em valores corrigidos pela inflação de dezembro de 2022.
Em 2022, o número de estudantes vulneráveis aumentou para 1.999 - 18% a mais do que no ano anterior. Entretanto, foram repassados R$983,9 milhões, correspondendo a uma queda de 23,76% em relação às cifras de 2016. O cenário visto em 2023, sob o Governo Lula, também foi negativo.
A UFRB registrou um novo aumento de estudantes em situação vulnerável comparado ao ano de 2022, chegando a 2.075 alunos - uma alta de 22,7% - o investimento no programa de auxílio estudantil foi reduzido em 23,44% — considerando valores corrigidos pela inflação de 2023.
Já em 2024, houve uma redução desses estudantes, caindo para 1.933. O investimento também tornou a cair em 16,69% já que foram empenhados R$1,23 bilhão. Ao Bnews, a UFRB informou que o orçamento apresenta uma redução de R$4,5 milhões em relação aos valores de 2019, ajustados pela inflação. A instituição também frisou que o montante permitiria a expansão dos serviços de alimentação, com a implantação de restaurantes universitários em todos os campi, ou o aumento de 40% no número de bolsistas.
A universidade também está acompanhando o possível aumento da demanda por assistência estudantil, impulsionado pelo crescimento no número de inscritos do Enem por conta do programa Pé de Meia e pela ampliação das ações de assistência estudantil previstas na Lei nº 14.914, de 2024. "Essas novas demandas ainda não contam com uma previsão orçamentária que permita atendê-las adequadamente", disse ao Bnews.
O MEC destacou ainda que, após o envio das verbas, "a responsabilidade sobre solicitações de auxílios não atendidas relativas a alunos inscritos e não beneficiados é da própria instituição federal de ensino superior".
