Em relatório, EUA afirmam que Brasil não cumpre critérios mínimos para coibir tráfico de pessoas no país

Um relatório da embaixada dos Estados Unidos no Brasil, publicado em agosto de 2022, alertou sobre a ineficácia de ações do país para impedir o tráfico de pessoas em território nacional. "O governo brasileiro não cumpre os critérios mínimos para a erradicação do tráfico, mas está fazendo significativos esforços", destacou o documento.

O texto abordou a captação de pessoas para trabalho em condições análogas à escravidão, turismo sexual, tráfico de crianças e exploração de mulheres. E os EUA apontam frouxidão das medidas de combate e punição, falta de conhecimento das autoridades e inadequação dos sistemas de proteção às vítimas.

"O governo não relatou quaisquer condenações definitivas. As autoridades continuam a punir a maioria dos traficantes de pessoas para trabalho escravo com penas administrativas em vez de encarceramento, o que não exerceu uma função dissuasora eficaz nem ofereceu justiça às vítimas. O governo relatou esforços limitados para combater o tráfico sexual ou para identificar as vítimas de tráfico sexual entre populações extremamente vulneráveis, como crianças e pessoas LGBTQI+. Algumas autoridades demonstraram ter conhecimento falho sobre o crime de tráfico de pessoas, deixando, assim, vítimas vulneráveis serem penalizadas por atos ilícitos que seus traficantes as obrigaram a cometer. Os mecanismos de proteção às vítimas, incluindo abrigos, permaneceram inadequados e variaram muito de estado para estado", diz o trecho.

Para melhorar o combate ao tráfico de pessoas no Brasil, o documento americano também lista algumas sugestões, como  investigações contundentes, penas mais severas, capacitação de autoridades e aumento de coordenação entre os níveis federal, estadual e municipal, além de compilação de dados e alocação de recursos.