Em reunião com Pacheco, governadores pressionam por compensação federal sobre perda de arrecadação com ICMS
Principal impasse é em relação ao valor cobrado pelos gestores estaduais, mais que o dobro do que o Tesouro Nacional calcula
Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Em reunião na última terça-feira (14) na casa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-G), governadores intensificaram as cobranças para que o Congresso também ajude no diálogo com o governo federal para repor as perdas de arrecadação dos Estados após a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que vigora desde 2022.
Os gestores estaduais pressionam para firmar um acordo com a Câmara e o Senado até março para resolver essa questão. Em contrapartida, eles prometem não repassar as despesas ao consumidor, aumentando os tributos.
"Uma das preocupações de todos os 27 governadores é de não repassarmos à população qualquer tipo de aumento. O consumidor está sendo preservado dentro das análises de todos os governadores", disse a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP).
O Governo Federal já indicou que vai compensar os Estados, mas agora o principal impasse são os valores. Os governadores calculam R$ 45 bilhões a serem pagos pela União, mas o Tesouro Nacional estima um patamar que representa menos da metade: R$ 22 bilhões.