Em um ano, Brasil registra quase 5 mil violações de liberdade religiosa

Entre agosto de 2022 e novembro de 2023, o governo federal registrou um total de 4.879 violações de liberdades fundamentais cometidas por líderes religiosos no Brasil, conforme relatório do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os relatos foram apresentados à ouvidoria do Ministério por alvos diretos ou testemunhas.

As informações, divulgadas pela Folha de São Paulo, detalham que, embora a crença da vítima não esteja presente em todas as ocorrências, destacam-se casos relacionados ao protestantismo (151) e catolicismo (70). No entanto, não há dados comparativos de períodos anteriores.

Os casos descritos abrangem desrespeitos a direitos sociais, vida, liberdade, integridade e igualdade. Destaca-se que episódios de LGBTfobia totalizaram 153 casos no período analisado.

Ao receber denúncias, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania examina o teor da acusação e encaminha às autoridades competentes.

Para denunciar violações de direitos humanos, a ouvidoria do Ministério disponibiliza diversos canais, incluindo o Disque 100 para atendimento telefônico, o aplicativo Direitos Humanos Brasil, o WhatsApp (61) 99656-5008 e o Telegram ("Direitoshumanosbrasil"). As denúncias podem ser formalizadas de maneira anônima, recebendo um protocolo para acompanhamento.