Em viagem para Europa, Lula assinará acordo para que a CNH brasileira passe a valer em Portugal

O Palácio do Itamaraty divulgou nessa quarta-feira (19) a programação de viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para Portugal e Espanha. O embarque de Brasília rumo a Lisboa está previsto para ocorrer na sexta-feira (21) e os primeiros compromissos estão marcados para o dia seguinte.

No dia 22, às 10h30, Lula é esperado numa cerimônia de boas-vindas na Praça do Império, no Mosteiro dos Jerónimos. Às 11h, no mesmo local, participa de homenagem póstumas ao poeta Luís de Camões.

Na sequência, o presidente brasileiro participará de reunião ampliada com o presidente português Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio Nacional de Belém. Às 13h almoçará com o primeiro-ministro de Portugal, António Costa.

À tarde, às 14h30, Lula fará a abertura da 13ª Cimeira Brasil-Portugal, no Centro Cultural de Belém. A cúpula discutirá temas bilaterais nas áreas política, econômica e de tecnologia, além de assuntos globais como mudança do clima e a guerra no leste europeu.

E na etapa final do evento, às 16h15, a previsão é que os representantes dos dois países assinem dez acordos e termos de cooperação. Entre eles o que concede equivalência aos ensinos fundamental e médio do Brasil ao de Portugal, ou seja, migrantes entre nações não vão precisar fazer teste para revalidar diplomas dessas etapas.

Outros acordos permitirão que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tenha validade permanente em Portugal, e vice-versa; também serão assinados atos nas áreas de energia, geologia, produção audiovisual, turismo, saúde e direitos humanos.

À noite, às 20h, o presidente brasileiro será recebido num jantar no Palácio Nacional da Ajuda.

No dia 23, não há compromissos oficiais previstos. Na manhã seguinte, Lula embarca para a cidade do Porto, onde participa às 10h de um fórum de negócios, na região de Matosinhos.

No retorno a Lisboa, previsto para 11h20, o presidente voará num Embraer KC-390. Recentemente, o país português adquiriu cinco cargueiros da fabricante brasileira com sede no interior de São Paulo.

Ao meio-dia o presidente visitará a Indústria Aeronáutica de Portugal, a OGMA. Logo depois tem um almoço reservado com o primeiro-ministro António Costa. E às 16h, no Palácio Queluz, irá participar de entrega do prêmio Camões ao artista brasileiro Chico Buarque.

No dia 25, às 10h, Lula participará de sessão solene na Assembleia da República. Havia expectativa de que ele fizesse discurso no evento do parlamento português em alusão à Revolução dos Cravos. Mas o ato de qual participará ocorrerá antes.

A lista com os nomes dos integrantes da comitiva do Brasil ainda não está fechada, mas de acordo com o Itamaraty, deve contar com os ministros: Sílvio Almeida (Direitos Humanos), Margareth Menezes (Cultura), Anielle Franco (Igualdade Racial), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Nísia Trindade (Saúde), Camilo Santana (Educação) e com presidente da Embratur, Marcelo Freixo.

No fim da manhã do dia 25, o presidente segue para Madri, na Espanha. A programação no país não está fechada. Mas, a princípio, Lula deve chegar e almoçar com o Rei Filipe VI.

Depois se encontra com o primeiro-ministro Pedro Sanchez, com quem assinará acordos bilaterais e tratará de temas envolvendo o Mercosul, pois a partir de julho a Espanha presidirá a União Europeia e o Brasil vê neste fato a oportunidade de aumento das relações com o bloco.

Além disso, serão assinados ainda quatro memorandos de entendimento nas áreas de educação superior, trabalho, ciência e tecnologia e seguridade social. Em Madri também está sendo organizado um evento com empresários locais. No dia 26 à noite, a comitiva brasileira retorna para Brasília.