Embate com Banco Central e preocupação com emprego são destaques dos 100 dias de governo Lula

Nesta segunda-feira (10), completam-se 100 dias da terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e em pouco mais de 3 meses de governo, o petista repetiu políticas que marcaram as primeiras passagens dele pelo Palácio do Planalto, como o fortalecimento de programas sociais para a população mais desassistida, e travou embates com o Banco Central em busca de um cenário mais favorável para o crescimento controlado dos gastos públicos.

Nos dois primeiros meses do ano, o índice de desocupação aumentou, e hoje o país tem cerca de 9,2 milhões de desempregados. Além disso, em fevereiro, o país gerou 241.785 empregos com carteira assinada, o mais baixo número para o mês desde 2020 mas na busca por números positivos para a atividade econômica e na tentativa de diminuir o número de pessoas sem emprego, o presidente deve apresentar nesta segunda um novo formato do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC), que foi adotado na segunda gestão dele. A iniciativa será composta de investimentos federais, concessões e um incentivo a novos projetos de parceria público-privada (PPP).

A preocupação do governo é com o crescimento do PIB neste ano. No momento, a previsão é de alta de 1,61%, número inferior ao resultado da economia em 2022, quando o PIB avançou 2,9%. Segundo a gestão de Lula, o atual patamar de 13,75% da Selic, a taxa básica de juros da economia, impossibilita um crescimento maior, o poder Executivo pressiona o Banco Central a reduzir o índice, mas a entidade espera um cenário fiscal mais seguro para promover cortes. O embate de Lula com o a autoridade monetária foi um dos destaques desse 100 dias, contando também com o fato do presidente e alguns ministros terem questionaram a atuação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Entre as principais promessas de campanha firmadas no ano passado, nesses 100 primeiros dias Lula emplacou o retorno de programas que tiveram grande sucesso em gestões anteriores dele, em especial o Bolsa Família, que foi reformulado e pode pagar mais de R$ 1 mil a depender da composição familiar dos beneficiários. Retomou também o Minha Casa, Minha Vida com um novo formato em que foi ampliada a chamada Faixa 1, que atende a população mais pobre, para que famílias com renda bruta de até R$ 2.640 sejam contempladas. Antes, o limite era de R$ 1,8 mil.

O Executivo também enfrentou desafios na questão ambiental. Segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), foram derrubados 325 km² de floresta em fevereiro, o equivalente ao tamanho de Belo Horizonte. Essa foi a maior devastação registrada para o mês em 16 anos, desde que o instituto de pesquisa implantou um sistema de monitoramento por imagens de satélite. O governo reativou o Fundo Amazônia, cujo objetivo é financiar projetos para conservar o bioma, e teve a promessa de receber doações de países como Estados Unidos, Alemanha e Noruega, mas aguarda a contribuição de outras nações e nesta segunda, para tentar melhorar as ações de preservação da floresta, Lula pretende lançar um plano de ação de prevenção e combate ao desmatamento da Amazônia.

As ações do presidente para proteger minorias tiveram destaque neste início de gestão. Lula reajustou o valor da merenda escolar; retomou o programa Mais Médicos, que vai atuar principalmente em áreas de extrema pobreza; assinou um decreto que obriga órgãos da administração federal a destinar um mínimo de 30% dos cargos em comissão e funções de confiança a pessoas negras; e apresentou um projeto de lei que institui igualdade salarial entre mulheres e homens.

Existem uma série de compromissos que ainda não foram atingidos como: a ideia de zerar o imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. Inicialmente, o governo vai reajustar a faixa de isenção para pessoas com salário de até R$ 2.640 a partir do ano que vem e além disso, o presidente afirmou que lançaria um programa de renegociação de dívidas de pessoas inadimplentes, incluídas nos serviços de proteção ao crédito. Contudo, a promessa ainda não saiu do papel.