Emissões de debêntures incentivadas alcançam R$ 33,76 bi

As emissões de títulos privados que financiam projetos de infraestrutura e são isentos de Imposto de Renda (IR), bateram recorde em 2019, somando R$ 33,78 bilhões em todo o ano passado.

De acordo com o relatório divulgado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, o total supera em 56,2% os R$ 23,89 bilhões emitidos em 2018. Em dezembro de 2019, as emissões alcançaram R$ 6,2 bilhões. Atualmente, existem R$ 92,23 bilhões de títulos desse tipo em circulação no mercado.

Lançadas em 2012, as debêntures incentivadas permitem que as empresas peguem dinheiro emprestado de investidores para financiar projetos na área de infraestrutura ou projetos de investimentos em geral. No caso de empreendimentos em infraestrutura, só podem ser financiados projetos definidos como prioritários conforme o Decreto 8.874, de 2016.

O objetivo dos papéis é usar o mercado financeiro para ampliar as fontes privadas de recursos para grandes projetos, dependentes de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por muitos anos.

Em troca do dinheiro emprestado pelos investidores, as empresas pagam dos papéis a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais um prêmio, atualmente em torno de 5% ao ano, com isenção de IR. 

Setores

Dos R$ 92,23 bilhões de debêntures incentivadas em circulação, R$ 83,9 bilhões financiam empreendimentos de infraestrutura. Os R$ 8,34 bilhões restantes financiam investimentos em geral. Nos papéis relacionados à infraestrutura, os projetos de energia foram os que mais receberam recursos das debêntures especiais, com R$ 62,18 bilhões levantados desde 2012.

Logo depois, vêm os empreendimentos de transporte e logística, com R$ 19,66 bilhões. O saneamento está em terceiro lugar, com R$ 1,11 bilhão de papéis lançados desde a criação do mecanismo de financiamento. Por último, estão os projetos de telecomunicações, com R$ 948,5 milhões.