Empresa chinesa é punida por fraudar licitação de R$ 65 milhões do Dnocs

A LiuGong, gigante chinesa que fabrica equipamentos de construção, foi punida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), por falsificar documentos e fraudar uma licitação de R$ 65 milhões. 

A empresa terá que pagar multa de R$ 2,35 milhões e está proibida de participar de licitações no âmbito do governo federal por um ano. A punição do TCU ocorreu na sessão do último dia 25. Já a multa aplicada pelo Dnocs é de abril.

A empresa acumula R$ 200 milhões em contratos, entre os anos de 2023 e 2024, com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para fornecimento de retroescavadeiras, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras e pás-carregadeiras.

A companhia chinesa chegou ao Brasil em 2008 e, desde 2015, fabrica equipamentos no país.

Em nota, a empresa afirmou que não concorda com a aplicação da penalidade imposta pelo Dnocs na esfera extrajudicial, motivo pelo qual já está trabalhando para a imediata adoção das medidas judiciais pertinentes visando torná-la sem efeito.

“A LiuGong tem confiança de que sempre agiu nos estritos termos da lei e entende que a interpretação dada no processo administrativo não reflete a realidade dos fatos ocorridos, bem como se afasta da melhor aplicação da legislação vigente”, informou a gigante chinesa.

“Por fim, a LiuGong ressalta que a aplicação da penalidade se deu fora do âmbito judicial, cabendo agora ao Poder Judiciário analisar sua pertinência, após o devido processo legal e o exercício do direito de ampla defesa”, complementou.