MP aciona Prefeitura baiana após morte de bebê no hospital municipal de Itiúba

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do promotor de Justiça Felipe da Mota Pazzola, ajuizou na terça-feira (8), uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município baiano de Itiúba, após a morte de um bebê de 53 dias no hospital municipal da cidade. 

O promotor de justiça destaca que a ação tem o intuito de melhorar o atendimento no hospital e determinar o pagamento de indenização no valor de R$ 200 mil à família da criança.

Segundo Felipe Pazzola, o bebê foi internado no dia 31 de julho de 2024 com um quadro grave de icterícia, uma condição caracterizada pela coloração amarelada da pele e olhos, causada pelo excesso de bilirrubina no sangue, e suspeita de infecção. O promotor conta que o hospital não tinha aparelho de fototerapia, equipamento necessário para o tratamento, além de contar com falta de médicos suficientes o que causou problemas durante a troca de plantão.

O texto da ação diz que ficou constatado que problemas estruturais e organizacionais no hospital, como a falta de equipamentos essenciais, a ausência de médicos em número suficiente e a falta de organização nos plantões, teriam sido as causas da morte da criança.

O promotor solicitou ainda que a Justiça obrigue a Prefeitura a comprar um aparelho de fototerapia em até 30 dias e a apresentar, em até 60 dias, um plano de reestruturação da escala médica do hospital.