Empresas usufruíram de R$ 32,9 bilhões em benefícios fiscais no primeiro semestre

A Receita Federal comunicou que empresas que fazem uso de créditos tributários de benefícios fiscais usufruíram de R$ 32,9 bilhões no primeiro semestre. São 16 tipos de benefícios fiscais. A desoneração da folha e pagamentos e o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) respondem a 54% dos créditos, totalizando R$17,782 bilhões consumidos. 

Uma obrigação acessória intitulada na medida provisória propõe limitação do uso dos créditos do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). A divulgação dos dados obtidos pela Declaração e Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi) foi feita em julho. 

A alta de benefícios utilizados e declarados foi de 22,30% em um mês. O Perse registrou um aumento expressivo, somando R$1,93 bilhão. O programa já consumiu mais da metade do teto de 15 bilhões para incentivos fiscais. No total, 8 bilhões já foram utilizados. Uma lei sancionada em maio prorrogou o uso do benefício até dezembro de 2026. 

Confira os 16 benefícios fiscais declarados e os valores correspondentes a cada um:

-Desoneração da folha de pagamento: R$ 9.796.581.141,62 
-Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse):R$ 7.986.219.773,22
-Produtos farmacêuticos: R$ 4.774.617.453,43
-Produtos agropecuários gerais: R$ 2.823.977.619,71
-Regime Especial de Incentivo para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi): R$ 2.427.947.468,70
-Soja: R$ 2.234.750.754,31
-Exportação de carne bovina, ovina e caprina: R$ 1.093.319.968,88
-Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital (Recap): R$ 466.709.621,16
-Café não torrado: R$ 290.163.647,72
-Carne suína e avícola: R$ 282.833.922,43
-Industrialização de Carne bovina, Ovina e Caprina: R$ 178.132.281,28
-Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS):R$ 164.686.765,58 
-Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuário (Reporto): R$ 160.931.327,83
-Café torrado e seus extratos: R$ 110.311.750,97
-Óleo bunker: R$ 87.298.056,94
-Laranja: R$ 70.460.731,11