Encerra amanhã (29) o prazo para comícios, debates e propagandas eleitorais na rádio e TV

Com a proximidade do 1º turno das eleições, que já acontece no próximo domingo (2), é importante estar atento a alguns prazos estabelecidos pelo calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Amanhã (29), a três dias do pleito, será o último dia para a realização de comícios, debate no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. 

Nesta quinta-feira também termina o prazo para os tribunais regionais eleitorais divulgarem, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de funcionamento da junta eleitoral.

Desde ontem (27), nenhum eleitor pode ser preso ou detido “salvo flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto”, conforme previsto pelo Código Eleitoral.

Já a sexta-feira (30) será o prazo máximo para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral. Será também o último dia para a publicação do edital de convocação de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de fiscais e delegadas dos partidos políticos, das federações de partidos e das coligações, para acompanhar a emissão da Zerésima, o comprovante de que não há nenhum voto na urna, do Sistema de Gerenciamento da Totalização.

No sábado, um dia antes da eleição, chega ao fim o período de propaganda eleitoral do primeiro turno. A medida vale tanto para o uso de alto-falantes e carros de som como para distribuição de panfleto, caminhada, carreata ou passeata. No mesmo dia, serão definidas as seções eleitorais que serão submetidas a auditorias da votação eletrônica.

Votação

No domingo (2), dia em que os brasileiros poderão escolher os seus representantes, o horário para votação será das 8 horas às 17 horas, no horário de Brasília. Diferentemente do que ocorreu em eleições passadas, neste pleito o horário de votação será uniformizado em todo o país, ou seja: as regiões em que há fuso horário vão seguir o horário de Brasília.